Advocacia de Apoio: realização de trabalhos na esfera administrativa ou judicial.
Audiências (conciliação, instrução e julgamento);
Protocolo de petições (inicial, intermediária ou recursal);
Obtenção de documentos e certidões junto aos órgãos competentes;
Prestação de serviços em geral (à distância) como: controle de prazos, acompanhamento e cópia de processos, envio de notificações etc.
Áreas de Atuação:
DIREITO CIVIL: Direito do Consumidor, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Sucessório, Direito de Família;
COBRANÇA: Processo de Execução, Ação de Cobrança, Ação Monitória, entre outros meio de redução da inadimplência, com atuação na esfera administrativa e contenciosa;
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Pedido e revisão de aposentadorias e benefícios;
DIREITO CONDOMINIAL: Instituição de Condomínio, Ação de Cobrança por Inadimplemento, Parecer Jurídico, Solução de conflitos entre condôminos;
DIREITO IMOBILIÁRIO: Obtenção de Certidão Negativa de Débito (Receita Federal, FGTS, Estado e INSS), Obtenção de documentos juntos aos órgão fiscalizadores, para construção, ampliação e/ou reforma de edificações (Prefeitura Municipal, Condephaat, etc);
DIREITO DE EMPRESA: Registro de Empresa (abertura, alteração e encerramento – JUCESP, Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo), Elaboração de Regulamento Promocional; Defesas e Recursos Administrativos (Procon, IPEM, CRF, VISA e ANVISA);
DIREITO TRABALHISTA: Ações Trabalhistas de empregador ou empregado (próprios ou terceirizados);
DIREITO TRIBUTÁRIO: Executivo Fiscal administrativo ou judicial, parcelamento de débitos fiscais, recuperação de tributos, obtenção de certidões, consultas tributárias;
DIREITO SANITÁRIO: Manuais em drogarias, Processo de Obtenção de AFE junto a ANVISA e alterações (com contatos em Brasília), Obtenção de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária (Peticionamento no Sistema Integrado de Licenciamento).
Dra. Patricia Negrão
OAB/SP nº.223.161
Av. Leovigildo Dias Vieira, nº.752, sala 06, Itaguá, Ubatuba-SP.
Tel. (12) 3836-2224
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